Olá, faz tempo que
não apareço por aqui, rsrsrsrs. Graças a Deus está tudo bem comigo, estive em
Jaú no útimo dia 23 para acompanhamento e está tudo certinho. Agora só em
janeiro que farei a “assustadora revisão” com todos aqueles exames que causam
uma mega tensão (acho que trabalhar em concessionária está me fazendo achar que
sou um carro para falar que farei uma “revisão” kkkkkkkk).
Bom, o real motivo que me fez escrever um novo post além claro de estarmos
em outubro, e o tema câncer o tempo todo estar sendo falado é que gostaria de
dividir com todas as meninas que passam ou passaram pelo câncer um direito que
temos que pouco se é divulgado.
Infelizmente com o câncer de mama, grande
parte de nós, somos submetidas a mastectomia e a linfadenectomia axilar o
que nos causa uma certa "deficiência".
O paciente de
câncer com algum tipo de deficiência física, visual, mental severa ou profunda,
tem direito de adquirir “um carro” novo diretamente ou por intermédio de um
representante legal, tendo direito a isenção de IPI, ICMS e IPVA.
O primeiro passo é mudar a CNH. Procure um despachante, explique
que é paciente ou ex paciente de câncer, que quer mudar a CNH para comprar
veículo adaptado e inicie a renovação (mesmo que sua cnh não esteja vencida, é
esse mesmo o procedimento). Precisa ter além dos documentos para uma renovação
comum de CNH os laudos médicos constando o diagnostico e deficiência fornecidos
pelos médicos ou o hospital onde você faz o tratamento.
O despachante já vai marcar uma consulta com o médico designado
pelo DETRAN para avaliar seu caso e determinar qual tipo de veículo seria
necessário para você. Dependendo da sua necessidade, ele já te encaminha para a
autoescola para “aprender a dirigir” o veículo adaptado à sua necessidade.
Feito tudo isso, primeira etapa vencida!!!!!
Próxima etapa - isenção do IPI
IPI : Imposto sobre Produtos Industrializados
As pessoas com as deficiências citadas no começo do post tem
direito a isenção desse imposto. Para obter essa isenção, precisa:
Apresentar na Receita Federal os seguintes documentos:
Valor do veículo escolhido não ultrapasse R$ 70000,00 (apresentar proposta da concessionária explicando modelo, valor, forma de pagamento)
• Cópia do RG e
CNH do requerente e/ou dos motoristas autorizados
• Laudo de Avaliação emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Normalmente esse
laudo é feito por peritos do próprio Detran. (Não aceitaram apenas o meu laudo do DETRAN, tive que
conseguir esse aqui do avaliado por médicos do SUS).
• Formulário de identificação de outros
condutores, se for o caso
Concedida a autorização, o prazo é de 180 dias para a aquisição do
veículo.
Próxima etapa - isenção do ICMS
ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços
As pessoas com as deficiências citadas no começo do post tem
direito a isenção desse imposto. Para obter essa isenção, precisa:
Apresentar na Receita Estadual os seguintes documentos:
•
Valor do
veículo escolhido não ultrapasse R$ 70000,00 (apresentar proposta da
concessionária explicando modelo, valor, forma de pagamento)
•
Laudo médico -
Os mesmos que foram apresentados para isenção do IPI.
•
Comprovação de
disponibilidade financeira
•
Cópia
autenticada da CNH, onde contem as restrições e adaptações do veículo.
•
Comprovante de
residência
•
Cópia da CNH
do condutor,se for o caso
•
Declaração com
indicação de condutores autorizados, se for o caso
•
Documento que
comprove representante legal, se for o caso.
O veículo adquirido com isenção de ICMS não poderá ser vendido
antes de passados dois anos do prazo de aquisição!!!!
Com as duas isenções autorizadas você pode comprar o
veículo e assim que chegar, você já faz o pedido da isenção do IPVA
Próxima etapa - isenção IPVA
IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Cada estado possui legislação própria. Dessa forma, é importante verificar na legislação do seu estado as possibilidades de obter a isenção do IPVA. Essa informação pode ser obtida nos Detrans e nas Secretarias Estaduais da Fazenda. Concessionárias ou revendas de veículos também sabem orientar seus clientes quanto a possibilidade de usufruir desse benefício tributário
Apresentar na Receita Estadual os seguintes documentos:
- Formulário de Requerimento em 2 vias, preenchido e assinado.
- Veículo novo: Entregar cópia da Nota Fiscal ou Danfe de aquisição e Requerimento do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM - com a etiqueta da placa do veículo.
- Todas as cópias dos documentos devem ser apresentadas com os originais, para conferência e autenticação pelo atendente, dispensando a autenticação em cartório, salvo se houver dúvida quanto a autenticidade.
- No meu caso, pediram também o protocolo de isenção de IPI e de ICMS.
Ao todo, desde o início com a mudança na CNH, foram seis meses até conseguir finalizar todo o processo e estar com o carro adaptado a minha necessidade.
É longo o processo e um tanto complicado o preenchimento desses papéis. Recomendo que procurem um profissional para ajudar nesse processo.
Os meus papéis foram todos preenchidos por um amigo que é contador, o que fez tudo ficar mais fácil, pois não precisei me preocupar com coisas que não tinha idéia de como fazer. Preciso claro, agradecer ele aqui, pois se não tivesse sido pela enorme ajuda dele, não teria conseguido essas isenções.
Espero que possa ter ajudado outras meninas com esse post, quero que vocês corram atrás desse direito, não desistam no meio do caminho, insistam, persistam !!!!!
Logo volto com um novo post,
até
